terça-feira, outubro 31, 2006

Dito pela Igreja Católica de Angola
talvez passe a ser uma verdade...

A Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) defendeu hoje a necessidade de se acabar, em Angola, com o "paradoxo da abundância", alegando que os rendimentos da exploração dos recursos naturais angolanos devem ser usados no combate à pobreza. Há anos que digo a mesma coisa. Há anos que os defensores do Poder me atacam por isso. Afinal não estou só. Ainda bem.

"Os abundantes rendimentos colhidos através dos recursos naturais que Deus outorgou ao povo angolano devem ser universalmente utilizados no combate à pobreza e à miséria de tantos irmãos, acabando com o escândalo do paradoxo da abundância", refere a Mensagem Pastoral divulgada no final da II Assembleia Anual da CEAST.

Nesse sentido, a mensagem, apresentada pelo Bispo do Uíge, D. Francisco da Mata Mourisca, defende que "os recursos públicos devem ser aplicados de maneira equitativa, eficaz e transparente, observando as regras estritas da sua aplicação".

"Além dos sectores da educação, saúde e agricultura, as províncias e as famílias devem ser particularmente beneficiadas, através do Orçamento Geral do Estado, no projecto insubstituível do bem comum", acrescenta a mensagem pastoral.

Para atingir esse objectivo, os bispos católicos sugerem um controlo social de todos os investimentos e despesas públicas, para que as distribuições orçamentais sejam "mais eficazmente" concretizadas.

"A gestão da economia deve ser cada vez mais aberta, transparente e participativa, tanto nos sectores extractivos como no processo orçamental", salienta a mensagem dos bispos angolanos, defendendo a necessidade de se "descentralizar e desburocratizar a economia, tendo em conta o princípio da subsidiariedade".

Neste contexto, a CEAST considera que as empresas petrolíferas "devem partilhar da responsabilidade da transparência, publicando em Angola ou nos países de origem, não só os pagamentos que fazem ao governo, mas também as condições dos contratos que regulam as suas actividades".

1 comentário:

ELCAlmeida disse...

Bem prega Frei Tomás...
Kdd
Ea