sábado, dezembro 16, 2006

Angola preside à Rede de Mulheres
Parlamentares da comunidade lusófona

Angola foi hoje eleita para a presidência da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, com a escolha de Maria de Lourdes Veigas, para o cargo, até Abril de 2007. A eleição aconteceu no âmbito da primeira conferência da Rede de Mulheres Parlamentares do Fórum dos Parlamentos da CPLP, iniciada ontem, no Palácio dos Congressos, em Luanda.

O encontro visou discutir e aprovar o projecto de estatuto da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP, tendo em consideração a deliberação feita nesse sentido pelo quinto Fórum dos Parlamentos da organização, realizado em Abril deste ano em Luanda.

Durante dois dias, as delegações de Angola, Moçambique, Portugal Guiné-Bissau, Brasil e São Tomé, tomaram boa nota do facto da declaração constitutiva da comunidade reflectir a necessidade de se promover a implementação de projectos de cooperação, com vista a reforçar a condição social da mulher, como reconhecimento do seu papel imprescindível para o bem-estar da sociedade.

As deputadas congratularam-se com o facto de a nova Lei dos Partidos Políticos em Angola, prever pelo menos 30 por cento de representação de mulheres nos cargos de decisão, lançando-se um repto à classe política angolana, no sentido de assegurar que no Parlamento resultante do próximo escrutínio eleitoral, seja alcançada uma adequada representação a este nível.

A conferência manifestou-se preocupada pelo facto dos mais recentes dados da ONUSIDA apontarem para a camada feminina ser cada vez mais a vítima desse flagelo, pelo que deliberou no sentido de acompanhar as acções que visam prevenir e combater as grandes endemias, como o VIH/Sida, hepatite e as doenças sexualmente transmissíveis.

Os participantes concluíram a necessidade de se adoptar orçamentos orientados para a promoção da igualdade e equidade do género, que consideram factor indispensável para o combate à pobreza e outras formas de discriminação.

No acto de encerramento, a presidente da Rede de Mulheres Parlamentares, reconheceu o elevado empenho dos participantes e instou-os a colaborarem na implementação do programa de actividades da rede. O mandato de Angola termina em Abril de 2007, altura em que a Guiné Bissau deverá assumir o cargo, por ocasião do VI Fórum.

Fonte: AngolaPress

Foto: A ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Reforma do Estado e da Defesa Nacional de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima

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