domingo, fevereiro 17, 2008

CPLP só pode intervir teoricamente

"Portugal, mais do que a própria Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), deveria conseguir aperceber-se que o importante não é ser o maior doador financeiro de Timor-Leste, mas sim o maior impulsionador de iniciativas que contemplem o emprego e a protecção social, bem como a educação, com absoluta prioridade, gerindo as suas próprias iniciativas", afirma o estudioso timorense Mane Kribas, acrescentando que, "em vez de abrir os cordões à bolsa, doando verbas cuja gestão é dúbia e nos deixa sem saber para onde vão os dinheiros doados", a CPLP enquanto instituição, ou cada um dos seus membros, "deveriam olhar para o país real, agindo em vez de reagir".

Dando razão a esta tese, o Comité de Concertação Permanente da CPLP vai reunir-se, depois de amanhã, para analisar a situação em Timor-Leste, mais de uma semana depois dos ataques contra o presidente Ramos-Horta e o primeiro-ministro Xanana Gusmão.

Sancho Coutinho, assessor político e diplomático da CPLP, explica que a "Comunidade é o que os seus estados-membros querem", pelo que a sua capacidade "colectiva de intervenção está dependente das acções individuais".

Mau grado os Estatutos da CPLP dizerem (artigo 3º) que um dos seus objectivos é "a cooperação em todos os domínios ", entre os quais a "defesa e segurança pública", quando surge um problema, a comunidade fica sem capacidade de resposta.

Nem mesmo o facto de há dez anos ter sido acordada a necessidade de realização de exercícios militares (Felino) conjuntos e combinados - "para o treino e preparação de unidades aptas à participação em operações humanitárias e de apoio à paz, no quadro da actuação de resposta a uma situação de crise ou guerra não convencional" - permitiu que a CPLP agisse.

No terreno desde 2000, os Felino visam, segundo explicou ao JN um oficial das Forças Armadas portuguesas, "treinar o planeamento, a conduta e o controlo de operações no quadro da actuação de resposta a uma situação de crise ou guerra não convencional, por parte das Forças Armadas dos estados-membros da CPLP", admitindo que, "no plano teórico, esses militares poderiam actuar em Timor-Leste".

Actuar necessariamente sob a tutela das Nações Unidas? "Não. Actuar por livre iniciativa da CPLP porque a situação é de crise num dos seus estados-membros", referiu a mesma fonte.

Em termos políticos, de acordo com o especialista angolano em Relações Internacionais Eugénio Almeida, "o grande problema da CPLP é não ter, ao contrário da britânica Commonwealth ou da Communauté Française, um Estado com capacidade de projecção e liderança que defina e determine as linhas de actuação da Comunidade, tal como faz Londres ou Paris".

O facto, "ainda não ultrapassado e se calhar de difícil solução, de a CPLP não falar a uma só voz, de não ter uma voz de comando que determine o rumo a seguir, leva a que, em situações de crise num dos seus membros, sejam terceiros a resolver o problema", diz Eugénio Almeida.


Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

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