segunda-feira, abril 14, 2008

Kibaki e Odinga assinam acordo
para partilha do poder executivo

O reeleito presidente queniano, Mwai Kibaki, nomeou o seu rival Raila Odinga como primeiro-ministro (cargo que não existia), colocando em prática a partilha da governação, condição basilar reivindicada pela Oposição para acabar com a violência que, devido a fraudes eleitorais denunciadas pelos observadores internacionais, atingiu o país em Dezembro do ano passado.

Depois de avanços e recuos nas negociações, o impulso que a comunidade internacional espera definitivo foi dado pelo mediador da ONU, o seu ex-secretário geral Kofi Annan. Ontem, Kibaki falou ao país para anunciar também que Musalia Mudavadi, "número dois" do Partido Laranja de Odinga, foi nomeado vice-primeiro-ministro.

Outro vice-primeiro-ministro de um Governo de coligação, que terá 40 ministros, é Uhuru Kenyatta, um aliado do presidente Kibaki e filho do herói da independência do Quénia, Jomo Kenyatta, primeiro chefe de Estado do país.

A Oposição e o Governo, pressionados para chegarem a um entendimento de partilha do poder, formalizaram um primeiro acordo no dia 28 de Fevereiro, tendo na altura Kofi Annan alertado para a necessidade de passar das formalidades aos actos caso "não quisessem assistir à implosão do país até então uma referência de estabilidade e progresso em África".

O balanço da crise que se seguiu às eleições de Dezembro do ano passado, aponta para mais de 1 500 mortos e 300 mil deslocados naquele que foi o o mais sangrento episódio da história do país desde sua independência, em 1963.

Várias vezes anunciado e outras tantas adiado, o acordo parece agora ter o mínimo de estabilidade e de partilha de cargos para trazer ao Quénia a paz e a estabilidade política.

O Governo defendia que o chefe de Estado, cuja legitimidade eleitoral nunca foi reconhecida pela Oposição, deveria ter autoridade absoluta sobre os ministros, o primeiro-ministro e o vice-presidente. Pelo contrário, os partidários de Odinga advogavam que o presidente deveria consertar posições com o chefe do Governo que, por sua vez, só prestaria contas ao Parlamento.

O acordo agora conseguido, embora se refira a um governo de transição, foi saudado por toda a comunidade internacional, sobretudo ONU e União Africana, como uma demonstração da maturidade política dos quenianos.

Kofi Annan, que foi decisivo para a obtenção do acordo, acredita que a estabilidade política está assegurada mas, mais uma vez, alertou Mwai Kibaki e Raila Odinga "para a necessidade de serem os actos diários a provarem a validade deste acordo".

Fonte:
Jornal de Notícias (Portugal)/Orlando Castro

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