quinta-feira, junho 26, 2008

Cabo Verde melhora todos os indicadores
enquanto a Guiné está... no pólo oposto

Cabo Verde melhorou em 2007 todos os indicadores de governação do Banco Mundial e a Guiné-Bissau registou um retrocesso geral, enquanto nos outros países africanos lusófonos e Timor-Leste a tendência foi indefinida.

Em Angola, melhoraram os indicadores de "Liberdade de Expressão e Responsabilização", "Eficácia do Governo" e "Qualidade da Regulação", mas os dados compilados pelo Banco Mundial a partir de diversas fontes internas e externas apontam para uma degradação na "Estabilidade Política", "Cumprimento da Lei" e "Controlo da Corrupção".

Recuando até ao início dos "Indicadores de Governação Globais", em 1996, Angola está melhor em todos os indicadores, excepto o que diz respeito à corrupção - há 12 anos situava-se no percentil (0 a 100) 10,2, e em 2007 ficou-se pelos 6,3, a mais baixa pontuação registada pelo país nos seis indicadores.

Segundo os números do Banco Mundial, o melhor em Angola é a estabilidade política, em que o percentil atinge os 28,4.

A escalada angolana neste indicador ao longo da última década merece mesmo destaque no estudo do Banco Mundial como um dos melhores desempenhos entre os 212 países mencionados.

Ao mesmo nível que Angola situa-se a Guiné-Bissau, que, contudo, piorou em todos os indicadores de governação em 2007.

O pior naquele país lusófono da África ocidental é o cumprimento da lei (percentil 6,2) e o controlo da corrupção (6,8), que registou uma quebra acentuada no ano passado.

Nos números compilados do Banco Mundial sobre a Guiné-Bissau as pontuações mais altas registam-se na liberdade de expressão (32,7 pontos) e estabilidade (29,8 pontos).

Os indicadores são elaborados a partir de dados de 35 fontes, entre elas a Economist Intelligence Unit, Afrobarometer, Fórum Económico Mundial, Freedom House, Gallup World Poll, Bertelsmann Transformation Index e Centro de Desenvolvimento Africano da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

No geral, os indicadores deste ano apontam para "ganhos importantes" nos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente no controlo da corrupção, e alguns países a ascenderem ao nível dos desenvolvidos.

Para Daniel Kaufmann, co-autor do estudo e director do Banco Mundial para assuntos de governação, os dados demonstram que "há razões para algum `Afro-Optimismo´, porque "alguns países estão a fazer progressos rápidos na governação", nomeadamente em África, que tradicionalmente está no fundo da tabela.

Entre estes está Cabo Verde, que novamente conseguiu melhorias em todas as seis categorias.

O melhor em Cabo Verde é a estabilidade política (83,2 pontos), liberdade de expressão (74,5 pontos) e ainda o controlo da corrupção (74,4 pontos), e as pontuações mais fracas são as da qualidade da regulação (48,1) e eficácia governamental (65,9).

Em São Tomé e Príncipe pioraram a estabilidade política (55,3 pontos, o quarto ano consecutivo de perda) e qualidade da regulação (22,3 pontos), e melhoraram liberdade de expressão (59,6 pontos), cumprimento da lei (44,3 pontos), controlo da corrupção (40,6 pontos) e também a eficácia da governação (23,2 pontos).

Quanto a Moçambique, melhoraram liberdade de expressão (para 47,1 pontos) e controlo da corrupção (35,3 pontos).

Contudo, nas pontuações historicamente mais altas (estabilidade política e eficácia do governo), Moçambique recuou no ano passado.

Em Timor-Leste registaram-se mais retrocessos (4) do que melhorias (2), com as pontuações mais baixas a registarem-se na qualidade da regulação (4,4 pontos) e cumprimento da lei (7,6 pontos)

O melhor, segundo os números do Banco Mundial, é a liberdade de expressão e responsabilização, em que a pontuação chega aos 44,2 pontos.

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