quarta-feira, junho 18, 2008

A Europa não tem dúvidas:
os imigrantes que se lixem

A Plataforma das Estruturas Representativas das Comunidades Imigrantes em Portugal considerou "inaceitável" a aprovação pelo Parlamento Europeu da “directiva do retorno", alegando que se trata de um retrocesso na política de imigração na Europa. Tem razão. Mas, mais uma vez, a força da razão será derrotada pela razão da força.

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a chamada Directiva do Retorno, que pretende harmonizar, a nível comunitário, as regras para o repatriamento de imigrantes ilegais. Para o coordenador da Plataforma que representa 53 associações de imigrantes em Portugal, trata-se de uma directiva "desumana", num "claro retrocesso" do que deve ser uma política de imigração na União Europeia.

"Evidencia que existe uma visão distorcida e preconceituosa sobre o que são hoje os fluxos migratórios", frisou Paulo Mendes à agência Lusa, lembrando que a directiva agora aprovada "afasta" a perspectiva de regularização, "criminalizando" os cidadãos indocumentados, o que considerou "desumano".

"Há um clima anti-imigração na Europa, o que é contraditório nos tempos actuais", apontou Paulo Mendes, que também preside à Associação dos Imigrantes dos Açores (AIPA), numa reacção à aprovação da nova lei de repatriamento de imigrantes ilegais, que deve entrar em vigor dentro de dois anos.

O voto favorável da maioria do Parlamento, que ocorre duas semanas depois do acordo alcançado entre os ministros do Interior dos 27, encerra um processo negocial que se prolongou durante anos, devendo a lei entrar em vigor em 2010.

Contrariando as expectativas de uma votação muito cerrada, o texto foi aprovado por larga maioria, com 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, e sem qualquer emenda. Ou seja, os imigrantes que se lixem.

As bancadas da esquerda, incluindo os grupos socialista e comunista, haviam apresentado várias emendas ao documento e bastava que uma fosse aprovada pela maioria do hemiciclo para todo o processo negocial ter de recomeçar, mas os votos do Partido Popular Europeu, a principal força política da assembleia, e dos Liberais determinaram a adopção do texto tal como foi apresentado pelo Conselho.

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