O Sindicato (de alguns) dos Jornalistas portugueses discorda da proposta de lei do Executivo socialista que impede o Governo, governos regionais e autarquias de serem proprietários de jornais, defendendo a manutenção de órgãos de serviço público de imprensa. Desta vez o Sindicato está a ser mais “socretino” que o próprio José Sócrates.O Governo aprovou quinta-feira em Conselho de Ministros um diploma relativo ao pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social que, se for aprovado no Parlamento, impede o Estado de ser proprietário de órgãos, com excepção feita ao serviço público de rádio e televisão.
Não fosse a excepção ao serviço público de rádio e televisão e diria que, creio que pela primeira vez, estaria totalmente de acordo com uma decisão deste (des)governo (im)plantado nas ocidentais praias a norte de Marrocos.
Apesar de se congratular com a aprovação da proposta de lei relativa à não concentração dos media, por considerar que esta coloca "finalmente na agenda política um grave problema da democracia", o Sindicato dos Jornalistas ressalva que "o Estado não deve ser afastado da possibilidade de criar e manter órgãos de comunicação social na área da Imprensa, tal como não o faz em relação às áreas do audiovisual ou de agência noticiosa".
Pergunta: Porque carga de chuva, em termos práticos, haveria o Governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) de querer ter jornais se, sem os ter, os tem na mesma?
Em comunicado, o sindicato refere, assim, que "não aceita que a futura lei ponha em causa" o Jornal da Madeira, propriedade do Governo Regional da Madeira, e o Diário do Alentejo, detido por uma associação que reúne 18 municípios dos distritos de Beja e Setúbal.
"As autonomias regionais e as associações de municípios não devem ser impedidas de criar e manter jornais, desde que sejam acauteladas regras de fiscalização das obrigações de pluralismo e isenção", afirma o SJ, comprometendo-se a apresentar propostas para garantir a manutenção daquelas publicações.
Pluralismo e isenção? Muito gosta o Sindicato dos Jornalistas de gozar com a minha chipala. Mais com a minha do que com a de outros, porque sou sindicalizado.
Se mesmo não sendo proprietário de órgãos de comunicação social o governo (este ou qualquer outro, embora mais este do que qualquer outro) é “dono” de muitos deles onde publica tudo o que quer, quando quer e como quer, vem agora o Sindicato tentar tapar o sol com a peneira… e nem sequer peneira tem.
Já o Executivo socialista entende que o diploma em causa dá cumprimento a um dos objectivos do seu programa, nomeadamente por determinar ao Estado que promova "a divulgação da titularidade e dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social, assim como a sua independência face ao poder político", impedindo a concentração.
Dizer que o governo pretende defender a independência da Imprensa face ao poder político é, igualmente, uma forma de gozarem com a minha chipala. Mas isso é o que este governo faz com todos nós. Todos não. Exceptuam-se alguns socialistas.
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