quinta-feira, abril 09, 2009

Golpe de Estado? Droga? Protectorado? ONU?
- Alguém quer mesmo salvar a Guiné-Bissau?

Enquanto o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) interino da Guiné-Bissau, Zamora Induta, afirma estar na posse de informações que indicam a existência de tráfico de droga no arquipélago dos Bijagós, o ex-chefe do Governo, Francisco Fadul, diz que o Tribunal Penal Internacional devia julgar o actual primeiro-ministro e CEMGFA por envolvimento num "golpe de Estado".

Resumindo, os guineenses merecem melhores politicos e militares do que aqueles que têm. Mas o que é que isso importa? Para mim, do ponto de vista da comunidade internacional em geral, da CPLP e de Portugal em particular, ainda não morreram guineenses suficientes para soar o alarme.

"O Tribunal Penal Internacional deve agir, prendendo os suspeitos do golpe de estado e dessas barbaridades", disse à Lusa o actual presidente do Tribunal de Contas guineense, Francisco Fadul, que se encontra desde dia 4 em Lisboa em tratamento médico, na sequência do espancamento de que foi alvo, por homens fardados e armados, em sua casa, em Bissau, a 31 de Março.

Elaborando a ideia de que o TPI (o tal tribunal que, segundo o presidente da União Africa, Muammar Kadhafi, representa “uma nova forma de terrorismo mundial”) deve julgar o actual primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o comandante Zamora Induta, Francisco Fadul considera que se trata de uma missão que não é difícil.

"São círculos muito restritos, muito confinados. Pessoas identificáveis muito facilmente", frisou.

A par desta medida e face ao que considera ser o estado em que se encontra a Guiné-Bissau, Francisco Fadul defendeu que as Nações Unidas deveriam assegurar a governação do país, instituindo um protectorado pelo período mínimo de 10 anos, "para que não haja recidivas, não haja retrocessos como aconteceu em Timor".

Uau! Admitindo por mera discussão académica que a ONU ia nisso, não se correria o risco de o protectorado ser invalidado (lembram-se de Cabinda e do Tratado de Simulambuco?) por outros superiores interesses petrolíferos da região?

"Seria no mínimo por 10 anos, promovendo eleições, depois de ter instilado os hábitos de boa governação, de fiscalização, de "accountability", fiscalização das contas públicas. Garantir o Estado, ao fim ao cabo", explicou Fadul como que esquecendo como está a o mundo, para já não falarda CPLP e de Portugal.

Como primeira medida, Fadul defendeu “o envio de uma força multinacional, de intervenção que garantisse a isenção e a exemplaridade das eleições e que, enfim, estivesse lá também para fazer vigilância daquilo que é protegido pela Carta da ONU, que é a democracia e os Direitos Humanos".

Se calhar, para além de ser um claro e inequívoco atestado de menoridade aos políticos e militares guineenses, a tese de Fadul é igualmente um atestado de criminosa passividade à CPLP e a Portugal.

Francisco Fadul justifica o envio de uma força militar com o "princípio do dever de intervenção e esquecendo o princípio caduco da não ingerência em assuntos internos, que cai perante os prejuízos à democracia e aos Direitos Humanos".

Cai? Só se for neste caso e por especial deferência. É que, como África é um bom exemplo, democracia e Direitos Humanos não são coisas que preocupem a ONU.

Recorde-se que ontem Francisco Fadul, actual (?) presidente do Tribunal de Contas, acusou o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e Zamora Induta de terem feito "um conluio" para eliminar o Presidente "Nino" Vieira e o general Tagmé Na Waié.

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