Culpado ou inocente até prova em contrário?

O ex-líder do PSD, Marques Mendes, recomendou ao partido que reforce as suas preocupações com a ética e voltou a defender uma lei que impeça políticos (isto é em Portugal) acusados ou condenados por crimes graves de se candidatarem a eleições.

"É um desafio que tenho feito a todos os partidos mas recomendaria de uma forma particular ao único partido em que tenho confiança, o meu partido, recomendaria em particular ao PSD que reforçasse cada vez mais as suas preocupações com a ética e a credibilidade da vida política", afirmou Marques Mendes, num jantar-conferência na Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide até domingo.

Apontando agora - como se fosse coisa recente -, a falta de ética na vida política como um dos "pecados capitais" que mina e fragiliza a democracia, o antigo líder social-democrata voltou a falar das situações em que um político, autarca, deputado ou governante está condenado por um crime especialmente grave, nomeadamente corrupção ou fraude fiscal.

"Acho que a bem dele, a bem da instituição e a bem da política não deve poder candidatar-se a eleições", defendeu, ressalvando, contudo, que para si esta não é tanto uma questão de leis, apesar de em alguma situações ser "bom haver uma lei".

Recordando o fundador do partido que nos anos 70 disse que "a política sem ética é uma vergonha", Marques Mendes classificou esse problema como uma "questão que está a corroer a nossa democracia".

E está desde quando? Há alguém que, em sã consciência, possa atirar a primeira pedra?

"Ninguém é obrigado a fazer política, só vem para a política quem quer mas quem vem para a política só pode estar de uma forma: com seriedade, com honestidade, com dedicação, com competência", sublinhou Marques Mendes, idealizando um quadro que peca por ingenuidade.

Contudo, acrescentou, "não é preciso ser monge", bastando ser um exemplo de seriedade, honestidade e credibilidade. Se estes valares tivessem força de lei, certamente que o Parlamento português teria lá apenas meia duzia de gatos-pingados.

Marques Mendes reconheceu, porém, que isto nem sempre tem vindo a acontecer, tendo já existido situações que afrontam estes princípios. Por isso, preconizou, só há uma solução: "Cortar a direito, custe o que custar, doa a quem doer".

Concordo. E cortar a direito teria, terá, de significar começar do zero, refundar o país. Mas será isso possível? Claro que não. Aliás, desde 1974 que PPD/PSD e PS repartem o bolo e não estão interessados em que a democracia saia prestigiada.

"Na esmagadora maioria dos casos não é preciso nenhuma lei para colocar ética na política: basta que quem manda, quem decida, tenha a coragem de aplicar estes princípios, estes valores", declarou, recordando que nas autárquicas de 2005, quando era líder do PSD afastou alguns candidatos "em nome da credibilidade".

Mas será que esses afastamentos não visaram apenas desviar as atenções de outros casos, chamemos-lhe do tipo BPN?

"Às vezes, é preferível saber que se vai perder uma eleição mas afirmar uma linha política de credibilidade, porque as convicções e a pureza dos princípios são muito mais importantes do que os sentidos de oportunidade ou as lógicas de conveniência", defendeu.

Isto é verdade, mas apenas – na lógica portuguesa – quando se não está no poder, seja ele o do partido ou o do país. Basta ver o estado do país ao longo das últimas décadas. PSD e PS não só permitiram como incentivaram a substituição do primado da competência pelo da subserviência. Por isso não se queixem.

As listas eleitorais do PSD incluem dois arguidos em processos judiciais, António Preto e Helena Lopes da Costa, pelo Círculo de Lisboa, o que motivou duras críticas à direcção por parte do líder da Distrital Carlos Carreiras, entre outras pessoas ligadas ao partido.

Como outros "pecados capitais" que "minam a qualidade da democracia", o antigo líder social-democarata apontou o défice de competitividade e solidariedade, a falta de liberdade de escolha na educação, a crise na Justiça e o actual sistema eleitoral.

E então se são estes males que imperam no país, em parte também com culpas de Marques Mendes, o melhor mesmo é encerrar o país para balanço, para venda a retalho ou simplesmente para declarar falência.