quarta-feira, março 17, 2010

Espanha, Marrocos e Frente Polisário
- Portugal, Angola e Cabinda? Um dia!

O enviado especial da ONU para o Saara Ocidental, Christopher Ross, chegou hoje a Rabat com o objectivo de reiniciar os contactos para uma nova ronda de negociações entre Marrocos e a Frente Polisário.

Não seria mau que Portugal olhasse para Espanha e Angola para Marrocos. Ou seja, para a questão do Saara Ocidental, antiga colónia espanhola anexada em 1975 após a saída dos espanhóis, como parte integrante do reino de Marrocos que, entretanto, propõe uma ampla autonomia sob a sua soberania, embora excluindo a independência. A Frente Polisário, apoiada sobretudo pela Argélia, apela à realização de um referendo, em que a independência seria uma opção.

A deslocação de Christopher Ross, que já tinha sido anunciada para este mês, tem como principal objectivo convocar uma terceira reunião informal entre as autoridades marroquinas e a Frente Polisário, que reivindica a independência da antiga colónia espanhola.

O agendamento deste terceiro encontro informal foi acordado pelas duas partes em Fevereiro, durante um encontro realizado em Armonk, Nova Iorque.

Durante a visita a Marrocos, hoje iniciada, Ross deverá ainda finalizar o relatório que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, vai apresentar ao Conselho de Segurança em Abril, altura em que será decidida uma possível renovação do mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO).

Recorde-se que o governo espanhol, liderado por José Luis Zapatero, tem mostrado – ao contrário de Portugal em relação a Cabinda - coragem política não só ao reconhecer o direito do povo saharaui à autodeterminação como ao levar a questão às Nações Unidas.

Embora a comunidade internacional (CPLP, União Europeia, ONU, União Africana) assobie para o lado, o problema de Cabinda existe e não é por não se falar dele que ele deixa de existir.

Os cabindas continuam, mesmo sendo presos e até assassinados, a pôr a força da razão em primeiro lugar. Mas como isso parece insuficiente, penso ser legítimo que alguns passem a utilizar a razão da força. Foi isso que o MPLA (hoje a potência colonial que acorrenta Cabinda) fez com Portugal, importa recordar.

Cabinda é um território ocupado por Angola e nem o potência ocupante como a que o administou pensaram, ou pensam, em fazer um referendo para saber o que os cabindas querem. Seja como for, o direito de escolha do povo não prescreve, não pode prescrever, mesmo quando o importante é apenas o petróleo.

Cabinda (se é que os governantes portugueses sabem alguma coisa sobre o assunto) também é um problema político português.

Segundo Lisboa, no actual contexto geopolítico, Cabinda é Angola. Amanhã, mudando o contexto geopolítico, Portugal pensará de forma diferente. Ou seja, a coerência é feita ao sabor do acaso, dos interesses unilatreiais.

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