terça-feira, fevereiro 15, 2011

Sindicato dos Jornalistas diz que a TVI está a despedir sob o disfarce de rescisões amigáveis

A TVI tem vindo a abordar vários jornalistas e outros trabalhadores com vista ao seu despedimento disfarçado de rescisões por mútuo acordo e de não renovação de contratos de trabalho a termo, denuncia o Sindicato dos Jornalistas (SJ).

Em comunicado divulgado esta tarde, o SJ acusa o grupo espanhol Prisa e a sua participada Media Capital, detentora da TVI, de não estarem a proceder com lisura no processo de redução de pessoal.

Com efeito, e ao contrário do anunciado pelo grupo espanhol em 25 de Janeiro, quando garantiu que a despensa de pessoal obedeceria a um plano comunicado aos sindicatos e aos representantes dos trabalhadores, não houve qualquer contacto com o SJ sobre as implicações de tal plano para Portugal, embora a Administração da TVI já esteja a abordar profissionais mais antigos apresentando-lhes propostas de rescisão dos respectivos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, está a notificar trabalhadores com contratos a termo certo de que não tenciona renová-los.

É o seguinte o texto, na íntegra, do Comunicado do SJ: Despedimentos na TVI:

"1. A TVI, do grupo português Media Capital, tem vindo a abordar vários jornalistas e outros trabalhadores com vista ao seu despedimento disfarçado de rescisões por mútuo acordo e de não renovação de contratos de trabalho a termo, usando métodos que demonstram que o grupo espanhol Prisa não está a jogar de forma limpa no anunciado processo de redução de pessoal.

2. Em 25 de Janeiro passado, a Prisa tornou público que tencionava despedir cerca de 2500 trabalhadores nas suas empresas em Espanha (duas mil), Portugal e América Latina (500 na soma de ambos) e assegurava que esse plano fora comunicado aos sindicatos e aos representantes dos trabalhadores.

3. Até hoje, nem a Prisa nem a sua participada Media Capital comunicaram ao Sindicato dos Jornalistas (SJ) nem o plano nem a sua configuração para Portugal, mas a TVI começou já a abordar profissionais mais antigos – em idade e em carreira na empresa – apresentando-lhes propostas de rescisão dos respectivos contratos de trabalho. Ao mesmo tempo, está a notificar trabalhadores com contratos a termo certo de que não tenciona renová-los.

4. O SJ lamenta que as empresas se descartem de jornalistas e outros profissionais com experiência e com memória. Consideramos que a redução de pessoal deve passar apenas pela abertura de processos de adesão voluntária a condições anunciadas pela empresa para os eventuais interessados em pôr fim à relação de trabalho. Por conseguinte, o SJ rejeita categoricamente e denuncia sem hesitar processos de abordagem selectiva de trabalhadores a despedir através de métodos como a proposta de rescisão de contrato individualmente dirigida.

5. O SJ considera que o Grupo Media Capital e em particular a TVI, cujos resultados operacionais conhecidos são animadores e cuja actividade necessita de todos os profissionais ao seu serviço, têm obrigação de respeitar o direito de todos eles ao trabalho ou a sair por sua livre e genuína vontade, e não através de métodos de afrontamento à sua dignidade pessoal e profissional.

6. O SJ apela a todos os jornalistas e outros trabalhadores ao serviço da TVI, para que se mantenham unidos e firmes na defesa dos seus direitos e interesses, ao mesmo tempo que renova a garantia de que defenderá os seus associados até às últimas consequências."

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